Por Demétrio Weber
O Globo, 16/10/2011
O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.
O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.
O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.
Crítica a benefícios de 1 salário mínimo
Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.
Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.
O economista considera insustentável o sistema de reajuste do salário mínimo adotado no governo Lula, que atrelou o índice não só à reposição da inflação, mas ao crescimento do PIB. Ele frisa que a fatia do Orçamento destinada a investimentos caiu de 16%, em 1987, um ano antes da Constituição, para 6,8%, em 2010.”Que país faz isso? Estão comprometendo o futuro em matéria de crescimento e emprego. Estão dando mais hoje e tirando emprego lá na frente”, resume Velloso.
O diretor de Estudos e Pesquisas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, discorda. Lembra que 28 milhões de pessoas deixaram a miséria de 2003 a 2009, num movimento puxado pelo aumento da renda do trabalho, das aposentadorias e dos programas de assistência social, notadamente o BPC e o Bolsa Família.
Abrahão destaca o fortalecimento do mercado interno, uma vez que os gastos da população de baixa renda aquecem a economia. E defende a ampliação da rede para retirar da miséria 16,2 milhões de pessoas até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff:”Um olhar fiscalista só vê o gasto e esquece o impacto das transferências na construção de um mercado interno. As transferências cumprem relevante papel de incluir essa população que ingressou no mundo do consumo.
Parabéns pela analise porem um tanto simplista para nao dizer preconceituosa.
ResponderExcluirQuando as elites deste pais vão entender que se não incluir o povo mais simples não haverá crescimento sustentável.
Anonimo,
ResponderExcluirGrato pelo comentario mas devo dizer que pelos seus termos percebe-se que vc foi capturado, provavelmente sem ter consciencia, pela magia economica. Responsabilizar elites oela situacao dos pobres é um ato politico gratuito, nao uma analise economica. Existem diversas naneiras de se incluir pobres na sociedade de consumo e uma dad naneiras mais sustentaveis é justamente via empregos de mercado, que criam renda sem ter de passar pela extracao-redistribuicao politica estatal. O subsidio ao consumo dos povres, que na verdade é um curral eleitiral populista, é uma forma nao-sustentavel de faze-lo. Isso distingue a analise economica seria da propaganda partidaria eleitoral.