87) Planos Economicos no Brasil (V e final)

C. Retomada do planejamento governamental (1996- )

1. PPA, 1991-1995
- sem grandes objetivos definidos.

2. PPA 1996-1999
- novos conceitos no ordenamento econômico-espacial do Brasil, com a definição de “eixos nacionais de integração e desenvolvimento”, e de “projetos estruturantes”.

3. Projeto “Brasil 2020”
- Governo FHC, Secretário de Assuntos Estratégicos, Ronaldo Motta Sardenberg: visões sobre o futuro do Brasil e, com isso, guiar a elaboração de cenários exploratórios para esse itinerário; três cenários “exploratórios”, de longo prazo (designados pelos nomes indígenas de Abatiapé, Baboré e Caaetê) e um cenário “desejado” (dito Diadorim); implementado apenas na parte dos estudos preliminares (diagnósticos setoriais e percepções de formadores de opinião), sem continuidade no terreno de medidas de cunho prático ou operacional.

4. PPA 2000-2003
- introduziu na administração pública federal a gestão por resultados, com a adoção de programas como unidade de gestão, a integração entre o plano, o orçamento e a gestão, e o fortalecimento do conteúdo estratégico por meio do estudo dos eixos.

5. PPA 2004-2007
- Governo Lula: estabilidade econômica, com desenvolvimento e inserção social; em curso de implementação.

6. Projeto Brasil 3 Tempos
- a cargo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da PR: em elaboração; pretende institucionalizar um processo de planejamento governamental de médio e longo prazo, com a definição de objetivos nacionais pactuados, visando assegurar o desenvolvimento sustentado, com forte redução das desigualdades sociais, através da sociedade do conhecimento.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de janeiro de 2005