127) Think again (14): Tecnologia proprietária e dependência tecnológica

Da mesma forma como os capitais financeiros, patentes e direitos proprietários em geral têm o dom de despertar paixões exacerbadas nas hostes do movimento anti-globalizador.
Talvez seja porque aqui estão concentrados alguns dos símbolos considerados nefastos para os anti-globalizadores: grandes multinacionais lidando com segredos industriais, extração de lucros abusivos sobre determinadas categorias de produtos, a começar pelo remédios, enfim, monopólio tecnológico dos ricos e dependência dos mais pobres.
As demandas, em conseqüência, vão da proibição de patentes em certas áreas (ligadas à vida e saúde), ao licenciamento compulsório de patentes devidamente registradas de remédios de larga utilização pública, passando pelo controle extensivo do setor pelo Estado.

Mas, será que esse tipo de demanda se sustenta em face das evidências históricas?

De fato, o regime de patentes consagra o monopólio do detentor dos direitos durante um certo tempo, que vem sendo paulatinamente aumentado (atualmente de 20 anos para patentes e bem mais para direitos do autor) e estendido a novas áreas, até aqui inéditas, do conhecimento e da engenhosidade humanas.
Pode-se, efetivamente, constatar um certo exagero na proteção patentária, atualmente, mas como disse uma vez Churchill em relação à democracia, trata-se do pior regime, à exceção de todos os demais.
Sem a promessa de ganhos trazidos pelo regime “monopólico” das patentes, seria difícil assegurar os investimentos necessários à introdução de novos remédios nos mercados.

A existência de um regime abrangente de proteção tornou-se, assim, uma condição do próprio desenvolvimento tecnológico nessas áreas de ponta, razão pela qual países dotados de “baixa cultura patentária” têm sido notoriamente deficientes no registro e na exploração de inovações, a despeito mesmo de seus progressos científicos, como parece ser o caso do Brasil.

A dependência tecnológica é um fato, mas ela não será sequer arranhada se os países em desenvolvimento seguirem os conselhos dos anti-globalizadores na condução de suas políticas tecnológicas e de propriedade intelectual.
Ao contrário, é provável que a dependência se aprofunde caso suas “prescrições” sejam seguidas, uma vez que elas não correspondem ao itinerário real dos países capitalistas desenvolvidos, e sim são meras teses agitadas no mundo abstrato em que vivem os anti-globalizadores.