44) PRA books (3): Novamente o Mercosul...

Este foi o meu segundo livro sobre o Mercosul, aproveitando em parte o primeiro, então esgotado, atualizando o debate e introduzindo novas questões, pós-período de transição. Minha "vantagem comparativa", em relação a outros autores de livros sobre o processo de integração sub-regional, foi o fato de ter trabalhado em Montevidéu em Brasília, durante o período de transição (1991-1994), e de ter acompanhado diretamente muitas das reuniões negociadoras que se fizeram para a definição de instrumentos e instituições do Mercosul.

Mercosul: fundamentos e perspectivas
Paulo Roberto de Almeida
(São Paulo: LTr, 1998)

Índice

Prefácio
Introdução

1. O MERCOSUL no contexto global
O que é o MERCOSUL?
O livre-comércio e o MERCOSUL
O MERCOSUL: um novo perfil internacional para a região

2. A integração econômica na Europa: etapas
O contexto econômico e político do pós-guerra
Na origem da integração européia: o BENELUX
O projeto comunitário: da CECA ao Mercado Comum
Entre a abertura e o protecionismo
Do Mercado Comum ao Espaço Econômico Europeu
A “nova” União Européia
O euro e seu impacto nas relações econômicas internacionais

3. A integração na América Latina: um longo processo
A integração em perspectiva histórica
Da ALALC à ALADI: ideal integracionista e prática protecionista
Uma nova realidade: a subregionalização da integração

4. A relação Brasil-Argentina: do conflito à cooperação
Antecedentes do MERCOSUL
Brasil-Argentina: do conflito à cooperação
O aprofundamento da integração
A Ata de Buenos Aires: aceleração do processo

5. O MERCOSUL na fase de transição
Tratado de Assunção e a experiência integracionista anterior
Etapas da união aduaneira no MERCOSUL
O Protocolo de Ouro Preto e aTarifa Externa Comum

6. Estrutura institucional do MERCOSUL
Os órgãos do MERCOSUL
Comparação com o modelo europeu
O sistema de solução de controvérsias
A questão da supranacionalidade

7. O futuro do MERCOSUL: dilemas e opções
Opções extremas: entre um mercado comum completo e a ALCA
Opções de Realpolitik: a grande estratégia do MERCOSUL
A agenda institucional do MERCOSUL: direito comunitário?
O futuro do MERCOSUL: a work in progress

8. Cronologia dos processos integracionistas no hemisfério
Origens e desenvolvimento da idéia integracionista
O processo Brasil-Argentina: o Mercado Comum do Sul
O MERCOSUL: etapas e desenvolvimento institucional
O processo de integração hemisférica: a ALCA
Desenvolvimentos recentes e agenda futura da integração

9. Documentos fundamentais
Tratado de Assunção
Protocolo de Ouro Preto
Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias

Glossário
Bibliografia selecionada
Biobibliografia do autor